Com a negativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) em investigar as acusações de perseguição e violência de madeireiros contra indígenas da etnia Awá-Guajá, inclusive sobre denúncia de assassinato de uma criança, representantes de organizações de defesa de direitos humanos foram ao Maranhão investigar o caso.
O grupo é composto por integrantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos. Eles avaliam as condições encontradas na Terra Indígena Araribóia, na cidade de Arame (MA), a 440 quilômetros a sudoeste da capital.
As acusações de assassinato da criança indígena, que teria tido seu corpo carbonizado por madeireiros em outubro passado, ganharam força na primeira semana de janeiro, divulgadas por meio de redes sociais na internet.
Segundo Rosimeire Diniz, missionária do Cimi que esteve no local, os índios Awá-Guajá vivem em grupos isolados de contatos com outras pessoas, até mesmo com outras tribos, circulando livremente pelo território da reserva. Ela acredita que as únicas pessoas que vinham mantendo contato com o grupo eram os próprios madeireiros.
À época do suposto episódio do assassinato, os índios estavam em um local alvo de extração ilegal de madeira e, a partir de então, não se teve mais notícias de onde exatamente vive o grupo indígena. “É provável que eles não tenham mais aparecido por lá por conta das ameaças”, avalia Rosimeire Diniz.
Na ida ao local, a extração ilegal de madeira dentro da terra indígena foi verificada. Após duas horas de caminhada, a comissão encontrou o acampamento destruído do povo Awá-Guajá em situação de isolamento, dentro de uma grande clareira com cerca de 40 toras derrubadas de árvores. “Tratores de madeireiros passaram por cima do acampamento Awá, destruindo tudo. Pelas marcas podemos dizer que era um grande veículo”, diz a missionária.
O indígena guajajara Clovis Tenetehara conduziu o grupo até a região da terra indígena. Ele era uma das pessoas que mantinha contato com os Awá-Guajá e teria partido dele a denúncia de que a criança havia sido carbonizada. Depois de publicado o relatório da Funai do Maranhão desmentindo o caso, ele admitiu se tratar de um boato. Agora, o Cimi acredita que ele pode ter sido intimidado a recuar da denúncia.
“Conforme Clovis contou, eles deviam estar no acampamento há dois meses quando foram atacados, em outubro do ano passado. Não foram mais vistos desde o ataque”, avalia Rosimeire. Os ativistas preferem esperar por mais alguns meses, até o período de menos chuva, quando os indígenas deslocam-se na área em busca de mel e caça para confirmar a situação.
O assessor jurídico da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Igor Martins Coelho Almeida, disse que, ao não dar a proteção adequada a terras indígenas, o Brasil fere tratados internacionais dos quais é signatário, como a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Então o que temos ali na Terra Indígena Araribóia é a violação de um pacto internacional. Não é a primeira vez que denunciamos as violações ali”, ataca.
Igor aponta que o território é assolado por um contexto de violações sistemáticas, mas as fiscalizações são pontuais. Os madeireiros agem às vistas do estado e não há nenhuma repressão.
Na semana passada, a Funai informou que uma equipe foi até o local para verificar e apurar as denúncias, porém, não foram encontrados indícios que comprovassem o atentado. Na sexta-feira (13), em outro comunicado, a fundação afirmou que enviaria nova equipe ao território indígena. Segundo Rosemeire, os funcionários da Funai que foram à região do acampamento indígena não chegaram exatamente ao lugar do ataque.
O grupo organizará um relatório com as provas coletadas e entregará ao Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).
Rede Brasil Atual
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