em Defesa da Navegação Fluvial na Amazônia...

Senador Flexa Ribeiro, deputada Janete Capiberibe, senador João Capiberibe e governador Camilo Capiberibe

Deputada Janete coordena Frente para disputar recursos e políticas para a navegação na Amazônia

Brasília, 13/03/2012 – Na reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Navegação Fluvial da Amazônia, a presidente do grupo, deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), alertou sobre a precariedade do transporte fluvial na região amazônica e defendeu uma linha de crédito especial para fomentar a construção de novas embarcações. De acordo com a parlamentar, os recursos devem vir do Fundo da Marinha Mercante, que até o final de 2014 deve acumular R$ 30 bilhões. “Desse volume todo de recursos, nada chega aos estaleiros da região amazônica”, reclamou. 

Estima-se que mais de um milhão de embarcações circulem na região Norte do País, o principal meio de transporte da população, também movimenta a economia local, tanto com a construção de barcos, como com o transporte de cargas. Como frisou o governador do Amapá, Camilo Capiberibe. “A navegação na Amazônia não é só um meio de transporte, mas uma indústria”, disse.

Senador João Capiberibe, governador Camilo Capiberibe e representante da AGU Késia Mendes Neiva 

Sustentabilidade – O problema é que esta indústria está defasada. Segundo o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), apesar das vantagens do escoamento de cargas por rios em relação às rodovias, apenas 5% deste tipo de transporte é fluvial. Ele citou como exemplo a região norte do Matogrosso, que produz 6 milhões de toneladas de soja e escoa a produção por rodovias, encarecendo os grãos. “Ao invés de escoar pela saída natural que são as hidrovias, eles saem de carretas, descem para o porto de Paranaguá e de Santos na contramão do destino. Além de congestionar as rodovias, encarecem o produto brasileiro para a exportação”, explicou.

O senador João Capiberibe (PSB/AP) lembrou que o debate sobre navegação fluvial está em alta com a realização da Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorre em junho. “A navegação fluvial é uma atividade sustentável, que pode ser debatida e se chegar a uma política para a Amazônia”. Para ele, essa política vai além do crédito, inclui a modernização da frota com pesquisa e desenvolvimento tecnológico. 

Acidentes – Além de naufrágios, a população amazônica ainda convive com os escalpelamentos, acidente em que as mulheres têm seus cabelos e couro cabeludo arrancados quando estes se enroscam ao motor do barco. O tema ganhou visibilidade nacional em 2007, quando a deputada Janete Capiberibe realizou um ato na Câmara dos Deputados para pedir assistência às mulheres vítimas de escalpelamentos. Com a realização de campanhas, o Amapá não registrou nenhum acidente deste tipo em 2011, mas o estado do Pará já registrou cinco, só nos dois primeiros meses de 2012. 

A presidente da Associação de Vítimas de Escapelamentos, Rosinete Serrão, resumiu o desejo dos ribeirinhos. “Escalpelamento zero e navegação na Amazônia livre de qualquer tragédia”, defendeu.

Domingos Marreiros, Rosinete Serrão, Dep.Janete , defensora Luciene Strada e José Renato Fialho, da ANTAQ

Estaleiros tradicionais – A renovação da frota vai atacar o problema em várias frentes, explicou a defensora pública da União, Luciene Strada. A defensora apresentou um projeto de financiamento para compra de novos motores para os barcos da região. Segundo ela, a medida vai gerar economia de combustível; redução do tempo de viagem, com motores mais velozes; além da legalização dos veículos. 

A próxima medida será remodelar as embarcações de acordo com as normas de segurança ditadas pela Marinha. A ideia é realizar um concurso entre os ribeirinhos para eleger os modelos ideais. Presidente da Associação de Construtores de Barcos do Amapá, Domingos Marreiros, adiantou que participará do concurso. De uma família tradicional de carpinteiros, Domingos se entusiasmou com a possibilidade de aprender novas técnicas de construção dentro das normas de segurança.

Reivindicações – A armadora Sônia Guedes entregou à deputada Janete Capiberibe um documento com reivindicações do setor para aprimorar o transporte de cargas e passageiros na Amazônia. Ela reclamou, por exemplo, das altas multas aplicadas aos armadores, da não isenção de tributos sobre essa modal de transportes, da precariedade das instalações para embarque e desembarque de passageiros e cargas na Amazônia e do alto índice de crimes que afetam a navegação. “Não tem isenção nem direito ao Simples”, reafirmou.

Auxiliadora Reis Borges, da Fenavega, protestou com o fato de que o CIDE (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico) que incide sobre os combustíveis seja revertido apenas em investimentos nas rodovias e não nas hidrovias da Amazônia.

Compareceram ao evento representantes da iniciativa privada, do setor de transporte fluvial de cargas e passageiros, do Governo Federal, da Secretaria do Governo do Amapá em Brasília e da Agência Nacional de Transporte Aquaviário – ANTAQ.

Fotos: André Abrahão

Texto: Letícia Alcântara

Sizan Luis Esberci

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP

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